ScreenDutyPolítica de Privacidade do ScreenDuty
Última atualização: 14 de outubro de 2026
Em resumo
- Só recolhemos o necessário para a app funcionar.
- Não temos publicidade, não vendemos dados e não fazemos rastreio nem análises de utilização.
- Não pedimos a data de nascimento, o apelido, o e-mail nem a localização das crianças.
- As fotografias são privadas e apagadas automaticamente, no máximo ao fim de 7 dias.
- Podes apagar tudo, a qualquer momento, na própria app.
1. Quem somos
O responsável pelo tratamento dos dados é GAMITECH, Lda., sociedade por quotas, com sede em Rua Casais dos Morgados, n.º 34, Casais dos Morgados, Chão da Parada, 2500-926 Caldas da Rainha, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Caldas da Rainha com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 517547155 ("nós").
Contacto para assuntos de privacidade: [email protected].
2. A quem se aplica
- Responsáveis: os adultos (mãe, pai, avós, tutores…) que criam uma conta, gerem a família e pagam a subscrição. Têm de ser maiores de idade e titulares das responsabilidades parentais ou tutores legais das crianças que adicionam.
- Crianças: não criam conta nem dão dados de contacto. O telemóvel da criança é ligado à família por um responsável, com um código de uso único.
3. Que dados tratamos
| Dados | De quem | Para quê |
|---|---|---|
| E-mail e palavra-passe (guardada pelo fornecedor de autenticação apenas em forma cifrada irreversível), ou conta Apple/Google | Responsável | Criar a conta e iniciar sessão |
| Nome a mostrar, idioma, país, data de criação | Responsável | Mostrar na família; escolher o idioma e os feriados nacionais |
| Nome a mostrar da criança, personagem (avatar) escolhido, ano escolar | Criança (indicados pelo responsável) | Identificar a criança na família; o ano escolar só serve para ajustar a dificuldade dos quizzes |
| Telemóveis ligados: sistema (iOS/Android), data de ligação, último contacto, estado da proteção | Criança | Mostrar aos responsáveis se o bloqueio está ativo; avisar se o telemóvel deixar de dar sinal |
| Tarefas, entregas, aprovações, minutos ganhos e gastos, pedidos, medalhas e níveis | Família | Funcionamento da app |
| Fotografias de prova de tarefas (por exemplo, o quarto arrumado) | Criança | Os responsáveis verem que a tarefa foi feita. Não são analisadas por nenhum sistema automático |
| Fotografias de matéria de estudo e da agenda ou horário escolar | Criança / responsável | Criar um quiz ou sugerir tarefas, com inteligência artificial (secção 5) |
| Regras de tempo de ecrã (limite diário, horas sem ecrã, apps sempre permitidas, lista de apps bloqueadas no Android) | Família | Aplicar o bloqueio |
| Alertas de segurança: app desinstalada ou sem sinal, permissões removidas, hora do telemóvel alterada | Criança | Avisar os responsáveis |
| Identificador de notificações do telemóvel, idioma e fuso horário | Responsável e criança | Enviar notificações à hora certa e no idioma certo |
| Estado da subscrição da família (plano, datas, identificador interno do responsável que pagou) | Responsável | Saber se a família tem acesso |
O que não tratamos: localização, contactos, data de nascimento, apelido ou e-mail da criança, histórico de navegação, histórico de utilização das apps, dados de pagamento (os pagamentos são feitos na App Store ou no Google Play).
No iPhone, a escolha das apps a bloquear é feita no seletor da própria Apple e fica apenas no telemóvel da criança: nunca chega aos nossos servidores. No Android, a app vê qual é a app aberta no momento para a poder bloquear; essa informação é usada no telemóvel e não é enviada nem guardada por nós.
Fotografias: pedimos fotografias da tarefa ou da matéria, não da criança. Se numa fotografia aparecer uma pessoa, é tratada da mesma forma e apagada nos mesmos prazos.
4. Fundamentos legais
| Tratamento | Fundamento |
|---|---|
| Conta do responsável, família, subscrição, notificações | Execução do contrato com o responsável (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) |
| Dados da criança e fotografias | Consentimento dado pelo titular das responsabilidades parentais (art. 6.º, n.º 1, al. a) e art. 8.º do RGPD; art. 16.º da Lei n.º 58/2019) |
| Alertas de segurança, limitação de tentativas de códigos, prevenção de abusos | Interesse legítimo em manter o serviço seguro e fiável para as famílias (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Faturação e obrigações fiscais, quando aplicáveis | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
O consentimento é pedido sempre que um responsável adiciona uma criança, numa janela própria, e guardamos quem o deu, quando e a versão do texto apresentado. Podes retirá-lo a qualquer momento, removendo a criança na app. Isso não afeta o que foi feito antes.
5. Inteligência artificial
Quando uma criança fotografa matéria de estudo, ou um responsável fotografa a agenda escolar, a fotografia é enviada ao nosso fornecedor de inteligência artificial (Anthropic), que gera as perguntas do quiz ou as sugestões de tarefas.
- Enviamos apenas a fotografia e o ano escolar. Nunca o nome da criança nem outros dados.
- O fornecedor atua por nossa conta (subcontratante) e, segundo as condições comerciais aplicáveis, não usa estes dados para treinar os seus modelos. Pode guardá-los durante um período limitado para segurança e prevenção de abusos, nos termos dessas condições.
- As fotografias de prova de tarefas físicas nunca são enviadas para inteligência artificial.
- Na app, os quizzes e as sugestões estão identificados como criados por inteligência artificial e podem conter erros.
Decisões automáticas: o resultado do quiz decide se os minutos são atribuídos de imediato. Esta decisão não tem efeitos jurídicos nem efeitos de importância semelhante (art. 22.º do RGPD). A criança pode sempre pedir a um responsável para rever, e os responsáveis podem atribuir ou cancelar minutos.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Fotografias | Apagadas quando deixam de ser precisas (tarefa aprovada ou recusada, quiz ou tarefas criados) e, em qualquer caso, ao fim de 7 dias |
| Notificações já enviadas | 3 dias |
| Minutos ganhos | Expiram ao fim de 30 dias |
| Identificador de notificações | Até terminares sessão ou removeres o telemóvel |
| Histórico de tarefas, quizzes, pedidos, alertas e sessões de desbloqueio | 12 meses; depois é apagado automaticamente. Ficam apenas os totais que dão as medalhas e o nível da criança |
| Restantes dados da conta e da família | Enquanto a conta existir |
| Cópias de segurança do fornecedor de alojamento | Até 7 dias, depois são substituídas |
Ao apagar a conta na app (Definições → Apagar conta) apagamos o responsável e, se for o último responsável da família, a família inteira: crianças, telemóveis, tarefas, histórico e fotografias.
7. Com quem partilhamos
Não vendemos nem alugamos dados. Partilhamo-los apenas com prestadores que tratam os dados por nossa conta (subcontratantes), com contratos de tratamento de dados nos termos do art. 28.º do RGPD:
| Prestador | Serviço | Localização |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados, autenticação, armazenamento privado de fotografias, funções do servidor | Reino Unido (Londres) |
| Anthropic | Inteligência artificial (quizzes e agenda) | EUA |
| RevenueCat | Gestão das subscrições | EUA |
| Expo (650 Industries) | Envio de notificações | EUA |
| Cloudflare | Alojamento do site screenduty.com | Global |
As notificações (por exemplo, "O Duarte terminou a tarefa Ler 20 minutos") passam pela Expo e pelos serviços de notificações da Apple ou da Google até chegarem ao telemóvel, e incluem o nome a mostrar da criança e o nome da tarefa.
A Apple e a Google tratam alguns dados como responsáveis independentes, segundo as suas próprias políticas de privacidade: pagamentos e subscrições, início de sessão com Apple ou Google, entrega de notificações, e as funções do sistema usadas para bloquear apps.
Transferências para fora do Espaço Económico Europeu: os dados da app ficam alojados no Reino Unido, que beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia. As restantes transferências (EUA) são feitas com base em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando o prestador está certificado, no Quadro de Proteção de Dados UE-EUA.
Dentro da família, todos os responsáveis veem os mesmos dados das crianças. A criança vê as suas tarefas, minutos, medalhas e pedidos.
Podemos ainda divulgar dados se a lei nos obrigar, por ordem de uma autoridade competente.
8. Segurança
Os dados são cifrados em trânsito. Cada família só tem acesso aos seus próprios dados (regras de acesso na base de dados, testadas). As fotografias ficam num armazenamento privado e só são abertas com ligações temporárias. As chaves secretas nunca estão dentro da app. Em caso de violação de dados que represente risco, notificamos a CNPD e, quando exigido, as pessoas afetadas.
9. Site screenduty.com
O site não usa cookies de publicidade nem de análise e não carrega conteúdos de terceiros. A página de nova palavra-passe guarda temporariamente no navegador a sessão necessária para alterar a palavra-passe. Se escolheres a língua do site, essa escolha fica guardada só no teu navegador, para o site abrir nessa língua da próxima vez; podes apagá-la limpando os dados do site.
10. Os teus direitos
Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e de retirar o consentimento. Muitos destes direitos podem ser exercidos na própria app (mudar nomes, remover uma criança ou um telemóvel, apagar a conta). Para os restantes, escreve para [email protected]. Respondemos no prazo de um mês. A criança pode exercer os seus direitos através de um responsável ou contactando-nos diretamente.
Tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt, ou à autoridade de proteção de dados do país onde vives.
11. Cancelar a subscrição
Apagar a conta não cancela a subscrição na App Store ou no Google Play. Cancela-a nas definições da tua conta Apple ou Google.
12. Explicação para crianças
O ScreenDuty guarda o teu nome, o teu personagem e o teu ano na escola, para os teus pais saberem que és tu. Guarda as tarefas que fazes e os minutos que ganhas. As fotos que tiras servem só para mostrar a tarefa aos teus pais e são apagadas depressa, no máximo numa semana. Quando tiras foto da matéria, um computador inteligente faz as perguntas do quiz, mas não fica a saber o teu nome. Ninguém fora da tua família vê as tuas coisas. Se tiveres dúvidas, fala com os teus pais.
13. Alterações
Se alterarmos esta política de forma importante, avisamos na app antes de a alteração entrar em vigor.
14. Contacto
GAMITECH, Lda. — Rua Casais dos Morgados, n.º 34, Casais dos Morgados, Chão da Parada, 2500-926 Caldas da Rainha — [email protected]